No ano da reforma judiciária, em que
o país conheceu o Citius, do Movimento mais longo, a entrar pelas férias
judiciais, com critérios incompreensíveis, das diferenças remuneratórias na
mesma categoria, ouviu-se o silêncio, apenas interrompido…pela alegação de
inconstitucionalidade da norma de designação do membro nacional do Eurojust.
Foram os magistrados dos DIAPs que
se organizaram para reclamar equidade de tratamento com os colegas de
julgamento, junto do CSMP e da Provedoria de Justiça.
Acena-se com um resultado favorável
na negociação do Estatuto, quando existe, tão só, um texto que vincula a
Comissão e nenhum compromisso do Executivo.
Assistimos à primeira negociação do
Estatuto sem qualquer auscultação dos magistrados ou, ao menos, dos associados.
Este é um ano de mudança – no
sistema judiciário, no país.
Quando a continuidade é o
isolamento, o silêncio, era meu dever participar.
Teresa Almeida
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