Pedro Faria - Candidato a vogal da Distrital do Porto - Razões de candidatura

É tempo de construir um discurso novo, em que todos os magistrados do Ministério Público se revejam, centrado na vontade expressa de ocupar o lugar que nos cabe no desenho constitucional do poder judicial.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público deve assumir o desígnio de defender, sem reservas, o cabal desempenho das funções que nos estão atribuídas.

Para esse efeito, é urgente gizar uma estratégia que densifique a autonomia que deve caraterizar a nossa atuação, estabelecendo um contrabalanço permanente com tendências de sinal contrário que surgiram já e continuarão a surgir.

Esta estratégia passa não só pela defesa do estatuto remuneratório, como também pela forma como é organizada a estrutura interna do Ministério Público, pela procura de um regime de inspeções que satisfaça as mais elementares exigências de equidade e atualidade ou pela reivindicação de absoluta clareza na movimentação e colocação de magistrados.

Neste último aspeto deve dedicar-se toda a atenção à carência de magistrados e à sobreposição de funções que se têm vindo a verificar um pouco por todo o lado, como sucede por exemplo, no DIAP do Porto, em que os procuradores-adjuntos estão também adstritos a acompanhar a fase de instrução dos seus inquéritos.

Pretende-se um Sindicato que também se projete na comunidade, mostrando aos cidadãos a riqueza das valências da magistratura do Ministério Público e a sua importância determinante na construção de uma sociedade justa e desenvolvida. É também pelo reconhecimento do valor do nosso trabalho que se alcança a defesa dos nossos interesses.

Por tudo isto, por acreditar que é tempo de quebrar um certo unanimismo que se veio instalando na nossa vida sindical, que é possível fazer mais e melhor pela defesa da magistratura do Ministério Público e que é um dever de todos encontrar uma solução participada para as questões com que temos vindo a ser confrontados, quis fazer parte da mudança a que esta lista aspira.

 

Pedro Faria