João Pena dos Reis - Candidato a Presidente do Conselho Fiscal - Razões de candidatura

Razões mais do que suficientes

Uma administração da justiça capaz exige a confluência entre o conhecimento experimentado, aberto, informado sobre a realidade social em que os conflitos são gerados e o domínio das técnicas e saberes, designadamente o direito, que servem de instrumento da sua resolução.

A ideia de que basta um puro conhecimento técnico, por uma vez adquirido, mesmo quando ele exista, para se poder administrar justiça, é um erro.

O conhecimento da realidade e da dialéctica social e política é um oxigénio imprescindível para que a justiça administrada seja adequada ao seu tempo, isto é, ao presente.

Administrar a justiça significa cumprir e exercer um dos poderes soberanos do Estado Democrático e deve significar um dos momentos centrais de vida em Democracia

A concepção do sistema judiciário como sistema estanque, impermeável, com um único momento de renovação base no início da carreira, conduzirá a longo (a curto?) prazo à degradação da justiça administrada.

E essa degradação será ainda mais profunda se a síndroma de fortaleza sitiada se tornar na forma prevalecente de (não) pensar.

Intervir na vida democrática do SMMP, designadamente nos seus atos eleitorais, querer o debate, a polémica, a dúvida, a alternativa e a pluralidade são portanto razões mais do que suficientes.

 

João Pena dos Reis