Pedro Baranita - Candidato a suplente da Direção Nacional - Razões de candidatura

Caros colegas,

Cuidar da força e do vigor da intervenção sindical na nossa magistratura é um objectivo que de há muito me parece fundamental para a afirmação de um Ministério Público actuante, democrático e participativo em Portugal, como é nosso direito e dever estatutário. São os próprios textos de órgãos internacionais como os do Conselho da Europa, do Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus, ou das Nações Unidas que afirmam a importância da liberdade sindical na magistratura para um melhor desempenho dos fins que lhe estão legalmente atribuídos.

 

Como muitos saberão, nos últimos anos assumi responsabilidades de trabalho e tive a honra de ter pertencido a recentes direcções do SMMP, as presididas por António Cluny, João Palma e Rui Cardoso. Mandatos exercidos em diversas conjunturas, onde foram assumidas muitas lutas com melhores ou piores resultados, mas sempre, estou certo, com a consciência de que demos o nosso melhor para o bem de todos os colegas e para o fortalecimento desta instituição, que é reconhecida como um dos pilares de garantia dos valores essenciais de uma magistratura independente, socialmente empenhada, e defensora da legalidade democrática e da Constituição da República Portuguesa.

Havia decidido que nesta eleição era chegado o momento de me afastar um pouco da primeira linha do debate, e deixar a outros, sobretudo aos colegas mais jovens, a missão de empunharem a bandeira sindical pela qual me venho batendo em público de há anos a esta parte. No entanto, o surgir desta lista, a que aderi e que aceitei integrar como membro suplente, representa um acontecimento na vida democrática do SMMP ao qual não posso, nem quero ficar indiferente. Precisamente pela sua juventude, amplitude, força democrática e coragem cívica.

Penso que há já demasiados anos não se apresentava mais do que uma lista nas eleições para os órgãos sociais do SMMP. Assim, a simples presença desta candidatura é por si só um evento clarificador e benéfico para o espírito de abertura e para a possibilidade de participação na vida social do nosso sindicato de todos os associados que de uma forma ou de outra delas se têm alheado, apesar de sentirem a necessidade de um debate mais esclarecedor, mais profundo, mais vivo e sincero nestes importantes momentos da nossa vida associativa. Por isso saúdo o espírito de abertura e de intervenção de todos os que nela participam activamente e de todos os seus muitos proponentes. Nesta eleição, do meu ponto de vista, não estamos a tratar de uma questão de personalidades, de nomes ou de passados no nosso SMMP, mas sim de um projecto de futuro, de participação comum e de ideias inovadoras.       

E por isso aqui estou a deixar claro o meu testemunho sobre o relevo desta eleição e sobre a importância do voto na lista «Ouvir, Unir, Defender». Ouvir, porque a direcção do SMMP, e os seus órgãos sociais eleitos, devem ser uma estrutura aberta e defensora da máxima transparência no contacto com todos os associados no dia a dia do exercício da sua função. Unir, porque o que nos aproxima é muito mais do que nos divide, e seremos sempre mais fortes no combate pelos nossos ideais se estivermos juntos e coesos, com todos os filiados, e mesmo com os não filiados (…ou futuros filiados), sem excepções. Finalmente, Defender, porque a afirmação do Ministério Público socialmente empenhado, que considero a nossa matriz fundacional, tem sido, e vai continuar a ser – não tenho dúvidas – alvo de ataques dos mais variados interesses e será necessária uma forte capacidade de resistência, amplamente participada, e enraizada nos valores de Abril, porque não dizê-lo, para fazer face aos previsíveis escolhos que vamos encontrar pelo caminho.

E porque creio que neste momento, no SMMP, precisamos acima de tudo de um ideal mobilizador, de uma força que nos motive a todos, que nos faça sonhar, que nos faça concretizar a nossa razão, e que, dentro da medida das nossas capacidades e das nossas possibilidades, fortaleça um Ministério Público a que nos orgulhemos de pertencer cada vez mais, com relevância cívica, inserção no tecido social, activo, dialogante, intransigente com as injustiças, solidário, assumido na defesa dos valores constitucionais, livre e independente. Tudo o resto virá por acréscimo.

Para isso é preciso dar a voz a todos, e é importante que todos os que não o têm feito nos últimos actos eleitorais votem no próximo acto eleitoral, de forma a dar corpo a esta renovação em que acredito. É sempre possível fazer mais e melhor. 

Dirão alguns que o que acabei de afirmar pode parecer utópico, ou idealista em demasia.

Mas é também por isso, e para isso que aqui estou.

Para ouvir, unir, defender, com todos, sem excepção.

Saudações sindicais,

Pedro Baranita