Marta Viegas - Candidata a Presidente da Distrital de Lisboa - Razões de candidatura

Depois de vários anos a contribuir, como delegada sindical e como vogal da Distrital de Lisboa, para o desenvolvimento do projeto sindical como instrumento de tutela dos legítimos interesses e direitos dos magistrados do Ministério Público, entendo que as linhas programáticas desta candidatura aos órgãos sociais do SMMP, liderada pelo Dr. Pina Martins - expressam da melhor forma os ideais que sempre me orientaram na minha vocação de magistrada do Ministério Público.

Estes, infelizmente, não são ideais de óbvio alcance ou indesmentível perenidade, sobretudo quando nos últimos tempos fomos, e continuaremos a ser, confrontados com desafios de complexa configuração e de arriscado resultado que questionam as condições estatutárias em que devemos alicerçar o nosso quotidiano profissional, e o rigor e a responsabilidade inerentes à nossa atividade.

São tempos, com efeito, que não perdoam a ingenuidade de se achar que bastará o "sempre foi assim", do recato dos corredores ministeriais ou das conversas em surdina em ciclos mais ou menos privilegiados (porque mais ou menos iluminados) para se defender eficazmente a autonomia e a independência do Ministério Público, bem como os direitos e legítimas expectativas dos seus magistrados.

Estes são, de facto, tempos em que o acomodamento ou a conveniência das meias palavras ou omissões não servem para resolver os problemas, mas antes os aprofundam porque fazem emergir a incerteza, e a breve prazo a frustração, radicalismos, desagregação e desmotivação paralisante.

Só unidos podemos, todos, defender aquilo em que acreditamos. E só participando efetivamente, todos, nas decisões que nortearão o nosso SMMP é que poderemos reforçar os nossos argumentos dentro e fora do Ministério Público, beneficiando da inteligência e da generosidade de todos os colegas que têm algo a dizer e a contribuir para que da discussão e debate, transparente e atempado, nasça sempre a síntese vibrante e legitimada das reais posições dos associados do SMMP.

O nosso compromisso é com a defesa intransigente de um Ministério Público preparado para responder aos novos desafios destes nossos tempos e, sobretudo, o de ouvir, unir e defender o Ministério Público, erguendo bem alto a bandeira de uma transparência efetiva e consequente nos procedimentos, nos argumentos, na responsabilização perante o que corre bem e o que corre mal, na alocação dos significativos recursos que os associados confiam mensalmente ao SMMP, e, não menos importante, dando voz a quem é crítico, a quem tem uma ideia a propor ou tão-somente pretende questionar ou desafiar o "estado das coisas".

Candidato-me, assim, a favor de um modo diferente de conduzir a agenda do SMMP, de forma participada, efetivamente transparente e em sintonia com a integridade das decisões e dos procedimentos tomados dentro das estruturas de gestão do Ministério Público, por todos.

E candidato-me por esta lista porque acredito que é a melhor posicionada para fazer a síntese entre a quebra corajosa de ciclos e bloqueios viciosos de que o SMMP enfermou ultimamente e o prosseguir, unidos e em verdade, por novos ciclos políticos mais virtuosos a que temos o direito e o dever de aspirar.

Candidato-me, em suma, com o intuito de percorrermos em conjunto um caminho de rigor, de respeito e de humildade, de determinação e de intransigente defesa do interesse de todos os magistrados do Ministério Público!

Podendo contar comigo, sei também que posso contar convosco e com todos os que se reveem neste propósito de servir o Ministério Público.

 

Marta Viegas