Júlio Pina Martins - Candidato a Presidente do SMMP - razões de candidatura




Caros colegas e amigos do Ministério Público
 

No próximo mês de Março, seremos chamados a votar para os órgãos sociais do SMMP.

Sou candidato a Presidente do SMMP e encabeço uma lista constituída por colegas, jovens e menos jovens, de todos os graus hierárquicos da nossa magistratura, disseminados por todas as comarcas do país, que decidiu concorrer a estas eleições, sob o lema “Ouvir, Unir, Defender, Com Transparência”, por entender que a mudança é indispensável.

Com efeito, há momentos na vida em que é crucial dar um passo em frente e abandonar uma postura conformista ou comodista, que nos leva, tantas vezes, a permitir que, por inacção, os outros decidam por nós.

Ingressei há quase 33 anos no SMMP, pela mão de Rodrigues Maximiano e Mário Araújo Torres e desde então, tenho procurado estar na linha da frente na defesa dos interesses do Ministério Público e dos seus membros.

A experiência que acumulei ao longo destes anos e os tempos difíceis que vivemos ultimamente enquanto magistratura, em que assistimos, de modo quase passivo, à degradação, em diversos aspectos, do nosso sistema judiciário, progressivamente delapidado dos necessários recursos humanos e materiais e, principalmente, à desvalorização do nosso estatuto socio-profissional, levam-me/levam-nos a tomar esta posição, de concorrer aos órgãos sociais do SMMP, para uma defesa mais activa, intransigente e sobretudo, transparente dos interesses do Ministério Público.

Conto com uma equipa unida, entusiasta, de colegas competentes, independentes do poder político e sem qualquer interesse ou ambição pessoais, motivada pelo objectivo de assegurar, não só a independência externa e a autonomia interna do Ministério Público, como também pelo de reivindicar um estatuto socioprofissional condigno, que seja reflexo das múltiplas e singulares responsabilidades da nossa magistratura.

O sindicato que desejamos renovar, através da nossa candidatura, será, acima de tudo, um sindicato de “porta aberta”, comunicativo, que procurará ouvir os seus associados e transmitir-lhes de forma eficaz tudo aquilo que lhes disser respeito, antes, durante e depois, das tomadas de posição inerentes aos processos negociais em que participar, designadamente ao nível do poder político.

Só agindo com transparência e ouvindo os associados conseguiremos a necessária união que nos dará força para travarmos as duras batalhas que se avizinham no que concerne a questões tão fulcrais como a proposta de revisão do estatuto do Ministério Público, já em marcha, e depois, a coordenação das comarcas, os movimentos de magistrados, as desigualdades salariais no âmbito da própria magistratura, a escassez de quadros do Ministério Público, enfim, um imenso mar de problemas que se têm arrastado e agravado.

Termino como comecei: mudar é indispensável.

“Ouvir, Unir, Defender, Com Transparência”, é o nosso lema.

Bem hajam aqueles que se identificam com este projecto sindical, que pretende ser de todos nós, magistrados do Ministério Público.

Júlio Pina Martins